Política de Privacidade

1. Introdução

A Lexicode Consulting valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos seus utilizadores. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados ao visitar o nosso site https://lexicode-consulting.pt.

Ao utilizar o nosso site, declara que compreende e aceita os termos desta Política de Privacidade.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos e tratamos dados pessoais apenas quando necessário para a prestação dos nossos serviços, para responder a pedidos de contacto ou para melhorar a experiência do utilizador no nosso site. Os dados que poderemos recolher incluem:

  • Dados de identificação: Nome, empresa e cargo (caso preenchidos em formulários).
  • Dados de contacto: Endereço de e-mail e número de telefone (caso facultados).
  • Dados técnicos: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e preferências de idioma.
  • Dados de navegação: Cookies e outras tecnologias de rastreamento (consultar secção sobre cookies).

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados recolhidos poderão ser utilizados para os seguintes fins:

  • Responder a pedidos de contacto ou informações.
  • Enviar comunicações institucionais ou comerciais, caso tenha dado o seu consentimento.
  • Analisar e melhorar o desempenho do site e da experiência do utilizador.
  • Cumprimento de obrigações legais.

Os seus dados nunca serão utilizados para decisões automatizadas ou criação de perfis sem o seu consentimento explícito.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pode basear-se em diferentes fundamentos legais, nomeadamente:

  • Consentimento: Quando preenche um formulário e nos dá permissão para contactá-lo.
  • Execução de um contrato: Se houver uma relação contratual entre nós.
  • Cumprimento de obrigação legal: Para fins fiscais, regulatórios ou judiciais.
  • Interesse legítimo: Para análise estatística, segurança e melhoria do site.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Contudo, podemos partilhá-los com:

  • Fornecedores de serviços que nos auxiliam na manutenção do site, análise de desempenho ou envio de comunicações.
  • Entidades reguladoras ou autoridades públicas, quando exigido por lei.

Garantimos que todos os parceiros que processam dados pessoais cumprem as normas de segurança e privacidade exigidas pelo RGPD.

6. Segurança dos Dados

A Lexicode Consulting implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração. Estas medidas incluem:

  • Encriptação de dados sempre que possível.
  • Controlo de acessos restrito aos colaboradores necessários.
  • Monitorização de possíveis violações de segurança.

Caso ocorra uma violação de dados que comprometa os seus direitos e liberdades, será notificado conforme exigido pelo RGPD.

7. Retenção de Dados

Os seus dados serão conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos ou para cumprir obrigações legais. Os prazos de retenção podem variar conforme o tipo de dado:

  • Contactos e pedidos de informação: Eliminados após 12 meses, caso não haja interação posterior.
  • Dados de navegação e cookies: Conforme indicado na política de cookies.
  • Dados legais e contratuais: Retidos pelo tempo exigido por lei.

Se desejar que os seus dados sejam eliminados, poderá exercer o seu direito ao apagamento conforme indicado abaixo.

8. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

  • Direito de acesso: Pode solicitar uma cópia dos seus dados que possuímos.
  • Direito de retificação: Pode pedir a correção de dados imprecisos ou incompletos.
  • Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”): Pode solicitar a eliminação dos seus dados, salvo obrigações legais em contrário.
  • Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins específicos, como marketing.
  • Direito à portabilidade dos dados: Pode pedir a transferência dos seus dados para outro responsável pelo tratamento.
  • Direito à limitação do tratamento: Pode solicitar a restrição do tratamento dos seus dados em certas circunstâncias.
  • Direito de retirar o consentimento: Quando o tratamento se baseia no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do e-mail [email protected]

Se considerar que o tratamento dos seus dados não está conforme a legislação aplicável, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Os cookies podem ser:

  • Essenciais: Necessários para o funcionamento do site.
  • Analíticos: Para medir e melhorar o desempenho do site.
  • Marketing: Para personalizar anúncios e conteúdos.

Pode configurar ou desativar os cookies nas definições do seu navegador.

10. Alterações a esta Política

A Lexicode Consulting reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e a data de atualização será indicada no final do documento.

Última atualização: 17/03/2025